Ação ordinária. Apelação cível. Preliminar de denunciação da lide. Rejeitada. Vencimentos atrasados de servidor público municipal.

Ausência de prova do adimplemento por parte do município réu. Inteligência do art. 333, inciso II do diploma processual civil.

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Como e com quem fica o pet na separação do casal?

"Na separação de seus donos, o destino do pet será determinado com a partilha de bens", diz especialista em Direito de Família.

As diferentes faces da vulnerabilidade

Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

Especialista dá 3 dicas de como se colocar em foco e ganhar destaque no mercado

Por Sergio Vieira.

Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição

Irmã de um dos companheiros gestou a criança

TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi

Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical

Participação em programa de TV não gera indenização

A juíza rejeitou o pedido de indenização feito por um telespectador que afirmou ter sido enganado e exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora

Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil

Por Michele Hastreiter.

Pós divórcio: intranquilidade eterna

Breve análise comportamental das pessoas no momentoe após o rompimento da sociedade conjugal

Xuxa não consegue restringir pesquisa no Google

A celebridade pretendia que a Google fosse impedida de disponibilizar resultados de pesquisa relacionada com a expressão "Xuxa pedófila"